Como realizar uma alteração contratual de empresa? Saiba mais!

Como empresário, você sabe quais são as finalidades da alteração contratual de empresa? Se sua resposta foi não, este conteúdo será muito útil!

É comum que durante o desenvolvimento do negócio ocorram mudanças, como de endereço, razão social, capital ou, até mesmo, alterações no quadro societário da empresa. Porém, para que essas modificações sejam realizadas de forma legítima, é necessário que um novo contrato seja expedido em conformidade com as transições.

Os processos para alterar os dados contratuais da empresa são similares aos de abertura, contudo, existem detalhes que precisam de atenção.

Para cada tipo de alteração há um modelo de contrato que deve ser seguido. Por saber dos inúmeros detalhes que esse processo exige, elaboramos este post, para explicar os tópicos mais relevantes sobre o assunto. Ficou interessado? Então, acompanhe!

Como é feita a alteração contratual de empresa?

Podemos dizer que depende da finalidade, certo? Para cada modificação de dado existe um modelo específico de contrato de deve ser reproduzido. Para que você entenda melhor, falaremos sobre as três alterações mais comuns.

Alteração de nome

Toda empresa pode ter dois nomes, o fantasia e a razão social. O primeiro é o mais simples de mudar, basta que o contador responsável envie um DBE (Documento Básico de Entrada) solicitando a alteração para o CNPJ em questão.

Agora, para alterar a razão social demandará mais atenção, pois, além de ser necessária a alteração contratual de empresa perante a Junta Comercial, a empresa terá que fazer um trabalho de pesquisa para identificar se o nome de desejo não é utilizado por outra sociedade.

Além disso, será preciso validar novos certificados digitais, que estejam em conformidade com a nova razão social da empresa.

Capital Social

Capital social é o investimento inicial feito pelos sócios no momento de abertura. Trata-se da quantia que tem a função de manter o funcionamento da empresa, enquanto o negócio não gera rendimento, faz parte do patrimônio líquido da empresa e pode ser alterado com o passar do tempo ou de acordo com a necessidade.

O capital deve ser mudado quando um sócio investe uma quantia maior na empresa ou caso aconteça a entrada de um novo sócio, por exemplo. Para dar início à alteração contratual da sociedade, basta que o profissional registre as mudanças de valores em um novo contrato e protocole o documento na Junta Comercial.

Vale lembrar que, para alteração de capital social, só é permitido o aumento do mesmo, ou seja, se o desejo é diminuir o investimento, não será possível.

Quadro societário

A alteração contratual de empresa deve ser feita em caso de inclusão de sócios ou exclusão. Em situações de sociedade limitada será necessário que o profissional faça uma transferência de cotas, tanto para entrada quanto na saída.

A modificação de contrato também tem como finalidade a mudança do sócio-administrador da empresa. Em casos de grandes companhias, com quadro de sócios relevante, registrar o administrador responsável pelo negócio facilita os processos internos e externos.

Por que é necessário contratar uma empresa de contabilidade?

Colocar as obrigações contábeis nas mãos de um especialista é a estratégia mais adequada, uma vez que existem diversas particularidades burocráticas quando falamos de alteração contratual de empresa.

Para conduzir seu negócio sem falhas e erros relacionados ao segmento, a melhor opção é a contratação de um profissional apto para a função. Lembre-se que quanto mais correta sua empresa estiver, menos problema terá com órgãos importantes, como Receita Federal, Estadual, Prefeitura e Junta Comercial.

Gostou do post? Caso você queira trabalhar com uma contabilidade gabaritada e capacitada para fazer alteração contratual de empresa, entre em contato conosco e receba o melhor serviço contábil!

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